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terça-feira, 17 de julho de 2012

Deixar empregado sem trabalho e assedio moral

DEIXAR EMPREGADO SEM TRABALHO É ASSÉDIO MORAL.

Por Eduardo Figueredo de Oliveira

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira.

O abuso do poder diretivo, por parte do empregador, vem sendo uma constante nas relações de trabalho, ensejando o ajuizamento de milhares de ações na Justiça do Trabalho todos os anos. 
Muitas vezes o poder empregatício se manifesta de forma autoritária e o trabalhador, pela inferioridade na relação de trabalho subordinado e pelo temor de perder o emprego que lhe garante o sustento, acaba por se sujeitar às condições impostas. 
Geralmente são medidas sutis que visam a desestabilizar a pessoa, conduzindo-a a um desgaste emocional. 
Um exemplo disso é o método de colocar o empregado na "geladeira", ou seja, deixá-lo ocioso, sem função alguma. 
Sem trabalho, a pessoa se sente humilhada e tem sua honra profissional afetada.

Analisando um desses casos, o Juiz Marco Antônio de Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, condenou uma universidade a pagar a uma professora indenização por danos morais no valor de R$ 3.700,00. 
Primeiramente, a professora foi deixada ociosa na sala dos professores e, depois, designada para lecionar no Curso de Nutrição, quando sua contratação era para o Curso de Moda.

Em sua defesa, a universidade não esclareceu o ocorrido. 
Por sua vez, uma testemunha confirmou as alegações apresentadas na inicial.
 Por essas razões, o magistrado reconheceu como verdadeira a versão da reclamante. 
Na visão do julgador, a conduta de deixar o empregado ocioso, injustificadamente, afronta a dignidade e constrange. 
Não se trata de mero aborrecimento. 
A situação remete ao odioso ato de "colocar o empregado na geladeira" . 
O magistrado lembrou a canção do compositor Gonzaguinha, na qual ele diz que "vida é trabalho e sem o seu trabalho um homem não tem honra." 
E chamou atenção para o fato inexplicável de serem atribuídas à reclamante aulas de curso para o qual não foi contratada.


Nesse contexto, o magistrado concluiu que houve afronta à dignidade da trabalhadora e deferiu a ela indenização por danos morais, com base nos artigos 186, 187 e 927, que regulam a matéria. 
Para definir o valor de R$ 3.700,00, o juiz se valeu dos parâmetros fixados na legislação, ressaltando que os danos não ultrapassaram os limites da escola e que a reclamada é sabidamente instituição respeitável no seu ramo de atividade, além do que o grau de culpa não foi relevante a ponto de causar abalo significativo. 
A matéria já foi apreciada pelo Tribunal, em grau de recurso interposto pela ex-empregadora, mas a reparação foi mantida.

FONTE: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região /MG, acessado em 13/02/2012.

Autor:
Eduardo Figueredo de Oliveira - OAB/SP nº. 221.607 – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Atuação nas áreas do Direito Público (servidores públicos de municípios, estados e União, ações constitucionais, consultas e pareceres sobre temas diversos, Inquéritos Civis/MP, processos perante os Tribunais de Contas) e do Direito Privado, com ênfase para o Direito do Consumidor, ações indenizatórias, ações trabalhistas e previdenciárias (Regime Geral e Regime Próprio dos Servidores Públicos). Foi servidor concursado do Procon/SP.

2 comentários:

Bom dia,me chamo Geraldo Vainer Nogueira Alves,eu já fui funcionário da Sabesp,Taubaté-sp,no cargo de servente,durante um ano,fui assediado pelo meu encarregado(Bonafé)desde a primeira semana de trabalho,marquei uma audiência no Ministerio do Trabalho,às 8h,mas não pude ir porque estava no período de experiência,e se eu chegasse atrazado no trabalho não passaria na experiência,pedi ajuda para o Delegado sindical e ele me disse que teria de escrever uma carta de própio punho e entregar a ele,na carta,eu coloquei o nome do encarregado,ele me explicou que se ele enviasse a carta com o nome do encarregado,o Sindicato paralizaria a Sabesp,eu fiquei com medo e pedi algum conselho e ele me disse para tirar o nome do encarregado e colocar que eu tinha problemas com a chefia,nunca soube se algum chefe foi responsabilizado,e o encarregado continuou do mesmo jeito,me convidava para ir à sua fazenda,passear de helicóptero,pescar,fazer uma festinha com duas garotas,etc;e sempre me ameaçava,dizendo:ou você entra no esquema,ou vai ser mandado embora.Eu sou homen,não sedi a ele,e a turminha dele sempre me maltratava,levei chute no calcanhar,pesada na perna,passada de mão na bunda e outras coisas mais,até que um dia um outro encarregado me pediu R$50,00 para ir a Ubatuba,foi a gota d'água,pedi a conta;e tem mais,tem funcionários da Sabesp que ficam dando indiretas sobre dinheiro para o dono da casa,se o propietário não paga,o trabalho não é feito,eu presenciei isso várias vezes,a equipe chega para fazer o serviço,eles falam sobre dinheiro,se a pessoa não paga,eles vão embora;Até hoje eu guardo isso comigo,agora estou fazendo outros concursos e espero conseguir saber a quem buscar ajuda numa situação de crime trabalhista,faz 7 anos que eu saí da Sabesp.obrigado.
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Respostas





  1. Caro Geraldo,
    o assédio em todas as suas formas, deixa marcas, sentimentos e ressentimentos que dificilmente serão esquecidos. Embora já tenha se passado 7anos do seu pedido de demissão, sugerimos que procure um bom advogado ai na sua cidade para orientar-se com mais propriedade. Muitas vezes saímos perdendo por não buscarmos orientação adequada. No seu caso, por exemplo, poderia ter sido pedida Rescisão Indireta do contrato de trabalho, que é quando você pede demissão (por falta grave do empregador), mas sai com todos os direitos de quando é demitido sem justa causa. Embora as ações trabalhistas tenham um tempo para prescrição, outros crimes contra a honra, e que causam dano moral à vítima tem prescrição mais longa.
    O mais importante em situações de assédio, seja ele sexual ou moral é que você tenha provas da sua denúncia para ingressar com uma ação.
    Desejamos sorte a você e a todos os que sofrem com o assédio moral no trabalho. Mas muito mais que sorte, o entendimento de que é preciso buscar orientação com profissionais especializados que poderão ajudá-lo a tomar as decisões certas e no momento oportuno.
    Atenciosamente
    Assediados

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