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quarta-feira, 6 de março de 2013

Como um legista identifica a Identidade na Medicina Legal


Identidade






Como um legista determina a idade de uma pessoa na medicina legal e outras informações sobre como obter identidade, inclusive pelas impressões digitais.

28/mar/2010
Fonte: http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/78/Identidade

Conceito, importância de se determinar a idade individual na sociedade, identificação (fases, divisão e tipos), processos de identificação utilizados na Medicina Legal, pseudo-hermafroditismo, dactiloscopia, desenho digital e classificação de Vucetich.

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Conceito de identidade

Identidade é o conjunto de atributos que caracterizam alguma pessoa ou coisa, ou seja, é a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.

Genival Veloso de França define identidade como sendo o "Conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais" (Medicina Legal, 6ª ed, Editora Guanabara Koogan, 2001, pág. 32).

Identidade humana subjetiva e objetiva

Subjetiva ou pessoal é a que resulta da consciência que cada pessoa tem de si mesma, reconhecendo-a no tempo e no espaço. Objetiva ou física é a que se baseia na análise física e mostra que um indivíduo, vivo ou morto, ao ser examinado, apresenta a mesma característica do passado, quando foi submetido a uma originária identificação.

A importância de se determinar a idade individual na sociedade


É importante na vida em sociedade para a realização de certos atos, tanto no foro civil como no criminal, como por exemplo, para a realização do casamento, caracterização de vítimas de acidentes e para a descoberta de autoria de crimes.

Analogias e Menecmas

A analogia ocorre quando há vários atributos em comum entre duas pessoas ou coisas. Menecmas ocorrem quando há um número muito grande de analogias entre pessoas (são os popularmente chamados sósias).

Fundamento biológico da identidade humana

A biologia explica o motivo pelo qual cada indivíduo é único e distinto dos demais. Homem e mulher possuem cerca de 16.777.216 possibilidades de formar tipos diferentes de gametas (espermatozoides e óvulos). Da combinação de cada tipo de gameta masculino com o feminino, nasce um indivíduo diferente. Há 300 bilhões de possibilidades de combinação, além do mais, os fatores ambientais contribuem para as mudanças externas da pessoa. Aí está o porquê de cada indivíduo ser absolutamente único e distinto dos demais.

Conceito de identificação

Identificação é o ato pelo qual se estabelece a identidade de uma pessoa ou de alguma coisa pela presença dos atributos que a caracterizam. São seus requisitos:

Unicidade - elementos ou conjunto de sinais escolhidos devem permitir a distinção de um indivíduo dos outros;
Perenidade - caracteres que resistam a ação do tempo, que não são totalmente eliminados pelo tempo, como por exemplo, os ossos, que permanecem após a morte;
Imutabilidade - sinais que devem permanecer idênticos a partir do momento em que se constituem, devem resistir a ação da idade, às doenças etc. (são válidos por toda a vida);
Praticabilidade - os elementos devem ser facilmente obtidos, sem o que não seria possível a tarefa dos serviços de identificação, onde a sobrecarga de trabalho é notável;
Classificabilidade - os elementos devem ser facilmente classificáveis, permitindo o seu arquivamento e facilitando a sua localização sempre que se fizer necessária.

Importância da identificação

A identificação é muito importante, pois todas as relações humanas exigem tal reconhecimento. Ela se torna fundamental no domínio do crime. A identidade do criminoso é relevante para os fins da sanção penal, efeitos da reincidência e para a captura do próprio.

Fases da identificação

Fichamento ou primeiro registro: feito em repartição pública competente, em que determinado número de caracteres físicos permanentes de um indivíduo são registrados;

Registro ou mera inspeção ou verificação: verificação do mesmo grupo de caracteres, quando, em época posterior, o indivíduo é novamente encontrado;

Julgamento ou comparação entre os dois registros: para que, afinal, seja negada ou afirmada a sua identidade.

Divisão da identificação

Médico-Legal, pericial ou antropológica: exige do perito conhecimentos médicos e das várias ciências biológicas e afins para a sua identificação;

Policial ou judiciária: dispensa tais conhecimentos, de modo geral, visa, além da identificação civil comum, a identificação de delinquentes e que emprega na maior parte das vezes a dactiloscopia, e até as modernas técnicas de “retrato falado”.

Tipos de identificação médico-legal ou antropológica

Física: visa a determinar a espécie animal, cor, sexo, idade, peso etc;
Funcional: analisa a atitude do indivíduo, mímica, gestos, andar, voz etc;
Psíquica: voltada para o estudo das manifestações psíquicas normais e patológicas, incluindo o diagnóstico das oligofrenias (insuficiência mental), psicoses, neuroses etc.

Os 5 processos de identificação utilizados em medicina legal - sinal do “Ferrete”:

1- Mutilação, 
- marca de ferro ao rubro (ferrete), 
- descrição empírica, 

2- fotografia simples, 

3- tatuagem, 

4- pesquisa de DNA, 

5- retrato falado e arcada dentária. 

Vejamos com mais detalhes: Para saber mais, inclusive sobre Datiloscopia, clique em Mais informações, abaixo.



1- Sinal do Ferrete ocorria quando se utilizavam letras ou símbolos para marcar criminosos ou escravos fugitivos (como se faz hoje com o gado). O sinal mais conhecido na antiguidade foi a “flor de liz”.

2- Fotografia sinalética de Bertillon - os assinalamentos utilizados neste sistema

A fotografia é tirada de duas posições: sem retoques, de frente e de perfil. De acordo com o Sistema Antropométrico de Bertillon, assinala-se a antropometira (estatura, altura do busto e envergadura), a antroposcopia (cor dos olhos, cabelo, pele, formato do nariz, boca e orelha) e os sinais particulares (cicatrizes, tatuagens e eventuais manchas).

3- A tatuagem e sua importância para a medicina legal

Tatuagens são marcas produzidas pela introdução de corantes na derme, muitas vezes de difícil remoção. Através dela, pode-se analisar psicologicamente o indivíduo.

Principais elementos utilizados na determinação da espécie animal


1 – Ossos: o estudo é feito em seus aspectos macroscópicos (estudo de formato, tamanho e características visuais), microscópicos (estuda as características peculiares dos sistemas e canais de Harvers e a forma e dimensão dos osteoplastos) e biológicos;

2 – Dentes e aparelho de mastigação: estuda-se a estrutura e condições dos dentes;

3 – Pêlos: seu estudo possibilita o perito chegar ao diagnóstico diferencial entre pelos humanos e de outros animais encontrados nas mãos, armas, ou local de crime;

4 – Unhas (onicologia): estuda o comprimento, espessura, formato, resistência, substâncias estranhas, sexo, espécie animal, se foram utilizadas para defesa ou agressão;

5 – Sangue: a investigação da espécie pode ser feita pelo exame imunológico de sangue, onde analisa-se hemácias para saber se é sangue humano.

Elementos estudados na identificação médico-legal física

- a espécie animal - por meio de ossos, dentes e aparelho de mastigação, pêlos, unhas e sangue;
- cor - por meio de escalas cromáticas, raça, índice cefálico, ângulo facial e tipo de cabelo;
- sexo – gonadal, genético, morfológico, civil ou jurídico, psicológico, psíquico ou comportamental;
- idade – através da estatura e peso, pele, olhos, dentes, ossificação e órgãos genitais;
- sinais individuais – relativos aos dentes e arcada dentária, deformidades, cicatrizes, tatuagens e sinais profissionais. Em vivos, mortos (identificação de cadáver) e restos (fragmentos de corpos ou outros materiais, pêlos, sangue e unhas).

Tipos de sexo e o que constitui o sexo morfológico

Sexo genético ou cromossomial – definido pela avaliação dos cromossomos, pelos “corpúsculos de Borr” e pelo corpúsculo fluorescente;

Sexo gonadal – representados pelos testículos e ovários;

Sexo civil ou jurídico, psicológico ou comportamental, e morfológico: o sexo morfológico se caracteriza pela genitália interna e externa de uma pessoa. O homem apresenta internamente a próstata e a mulher o ovário, trompas e útero; já extremamente, o homem apresenta o pênis e o escroto e a mulher a vulva, vagina e mamas.

O pseudo-hermafroditismo - quais as características do “pherm” masculino e feminino e como se faz o diagnóstico do sexo real do indivíduo?

O pseudo-hermafroditismo ocorre quando o indivíduo possui gônada de um sexo e características físicas do outro. O pseudo-hermafroditismo masculino apresenta testículos, mas a continuação e aspectos genitais externos se assemelham ao do sexo oposto. O pseudo-hermafroditismo feminino se caracteriza por possuir ovários, mas a genitália externa tem aparência masculina. O sexo real do indivíduo é atestado através de exame cuidadoso de caso a caso, ou através de cirurgias e pelo estudo da cromatina sexual ou corpúsculo de Borr.

A importância da determinação da idade do indivíduo - quais são os elementos que são estudados para se avaliar a idade?

Há interesse tanto na área cível como na criminal. Assim, se uma pessoa for vítima de crime sexual e menor de 14 anos, o agressor poderá receber uma pena de reclusão, de 8 a 15 anos, ao passo que se for maior que 14 anos, o agressor poderá receber uma pena de reclusão, de 6 a 10 anos. O legista deve analisar a estatura e peso (até uma certa idade são úteis, mas ficam inúteis quando o indivíduo atinge a idade adulta), a pele (por sofrer influência do ambiente, este estudo é subsidiário).

Tem importância o aparecimento de rugas, elasticidade, pigmentação no dorso da mão, os pêlos (são importantes os que surgem na região pubiana, na puberdade, na mulher entre os 12 e 13 anos, no homem entre 13 e 15), os olhos (com o avançar da idade os glóbulos oculares se aprofundam nas orbitais, após os 40 anos, 20% das pessoas apresentam o arco senil – arco branco em torno da íris) , os dentes (cada dente tem época certa de aflorar), os genitais e mamas (desenvolvimento ocorre na puberdade), e ossificação.

O estudo da ossificação na determinação da idade

O osso longo se compõe de uma parte central (diáfase) e duas extremidades (epífases) que se ligam por duas cartilagens de conjunção. Quando estas cartilagens se ossificam, o crescimento do osso cessa. Isto ocorre entre os 18 e 21 anos. São mais úteis em idades inferiores à 21 anos.

Quais os elementos mais importantes estudados como sinais individuais na identificação médico-legal?

Dentes e arcada dentária, deformidades (mal formação congênita – pé torto – deformidades adquiridas – amputação, que permitem o reconhecimento científico da pessoa), tatuagens, cicatrizes e sinais profissionais.

Como se dividem as cicatrizes e quais as suas características em relação ao tempo

Traumáticas: aparecem depois de algum ferimento causado por instrumentos mecânicos, queimaduras ou lesões, e agentes cáusticos;

Patológicas: devido a vacinas, doenças raras (varíola, sífilis ou acne);

Cirúrgicas: resultam de cirurgias. Inicialmente, a cicatriz vermelha ou rósea, mas quando as antigas, são esbranquiçadas. As cicatrizes, com o crescimento do indivíduo, mudam de localização, forma, dimensões etc.

Sinais profissionais

Sinais profissionais são estigmas que o hábito do trabalho imprime numa pessoa, como por exemplo, os calígrafos, que geralmente têm calos nos dedos, assim como sapateiros e costureiras; os pintores; os carvoeiros trazem consigo poeira; existem pessoas que possuem deformidades como escoliose, atrofia ou hipertrofia musculares.

Elementos estudados na identificação médico-legal funcional

Atitude: chega-se à conclusão se o indivíduo é normal ou apresenta a mente doente;

Mímica: a expressão fisionômica pode apresentar normalidades ou não, mostra se a pessoa é aparentemente normal ou não. Exemplo: linguagem dos surdos-mudos;

Gestos: pode-se identificar muitas vezes os indivíduos à distância;

Andar: analisa-se se a pessoa teve ou é portadora de doenças que deixam sequelas ou não;

Voz: varia de velocidade de timbre, é possível através da voz identificar o sexo, idade, nacionalidade, grau de cultura, estado de embriaguez etc;

Escrita: muda com o passar do tempo, assume características individuais e características do subconsciente e inconsciente.

Identificação policial ou judiciária - quais os processos ainda utilizados?

A identificação policial ou judiciária independe do conhecimento técnico. É constituída pelo assinalamento sucinto, fotográfico simples, fotografia de Bertillon, retrato falado, estudo da arcada dentária e sistema dactiloscópico de Vucetich.

Dactiloscopia - conceito

A dactiloscopia é a ciência que se propõe a identificar as pessoas fisicamente consideradas por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das pontas dos dedos.


Figuras fundamentais do Sistema Vucetich – (polegares)

Linhas pretas: correspondem às impressões das cristas papilares;

Linhas brancas: correspondem aos sulcos que existem entre as cristas acima citadas, são paralelas às linhas pretas;

Pontos brancos: encontrados nas linhas pretas, são espaços puntiformes que correspondem aos poros, desembocam as glândulas sudoríparas.

Desenho digital

Desenho digital é o desenho formado pelas cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos. Um dos elementos mais importantes do desenho digital é o delta, que é um pequeno triângulo formado pelos três sistemas de linhas, quais sejam:

Basal: formado pelas linhas mais ou menos horizontais, que são encontradas nas proximidades do sulco articular na base da última falange;

Marginal: formado pelas linhas dispostas circularmente na extremidade distal e nas bordas internas e externas da última falange;

Central: é delimitado pelos dois anteriores, constituindo o núcleo.

Figuras fundamentais da classificação de Vucetich

Verticilo: a parte central do polegar forma um turbilhão que se encontra as linhas do sistema basal e marginal, formando dois triângulos. (lado esquerdo e lado direito);

Presilha Externa: quando as linhas se dividem da direita para o centro e voltam para a direita, formando apenas um delta à esquerda (núcleo voltado para a direita);

Presilha Interna: quando as linhas se encaminham da esquerda para o centro e voltam para a esquerda, resultando a presença de um delta à direita (núcleo voltado para a esquerda);

Arco: Encontra-se apenas o sistema de linhas marginais e basais, não se encontrando o sistema central. Não há formato de delta.

Como se representa na prática as figuras fundamentais da classificação de Vucetich

Essas figuras fundamentais são representadas por letras maiúsculas para os polegares e algarismos para os demais dedos. Verticilo (V-4), Presilha Externa (E-3), Presilha Interna (I-2) e Arco (A-1). Os dedos amputados recebem a letra O e os desenhos defeituosos recebem a letra X.

A fórmula dactiloscópica e os nomes que a mesma recebe de acordo com os dedos das mãos

Ela é em forma de fração, colocando-se no numerador a mão direita e no denominador a mão esquerda, servindo-se das letras e algarismos adotados por Vucetich. Os dedos da mão direita recebem o nome de série e os da mão esquerda de secção. O polegar da série é chamado de fundamental e os demais dedos de divisão. O polegar da secção chama-se subclassificação e os demais dedos de subdivisão.

Exemplo:
Fórmula: V-1234 / I-1342 série/secção; fundamental/subclassificação; divisão/subdivisão. MÃO DIREITA (série): - polegar: caracterizado por verticilo; - indicador: caracterizado por arco; - médio: caracterizado por presilha interna; - anular: caracterizado por presilha externa; - mínimo: caracterizado por verticilo. MÃO ESQUERDA (secção): - polegar: caracterizado por presilha interna; - indicador: caracterizado por arco; - médio: caracterizado por presilha externa; - anular: caracterizado por verticilo; - mínimo: caracterizado por presilha interna.

Pontos característicos do Sistema Vucetich

a) Ilhota: a linha papilar esta reduzida a quase um ponto;

b) Cortada: a linha se interrompe logo, a linha para, dá um espaço e continua;

c) Bifurcação: a linha se desdobra em duas, em ângulo aberto e curvilíneo;

d) Forquilha: quase igual à bifurcação, a linha se desdobra em duas, em ângulo agudo e quase retilíneo;

e) Encerro: resultante de duas cortadas que se opõem, formando em anel oval ou bifurcações que se interligam.

Utilidade das impressões plantares. Como a mesma é formada e quando tem importância médico-legal

Impressões dos pés, das pegadas e do modo de andar. Geralmente usadas na maternidade para evitar a troca de bebês. São chamadas de plantograma, podograma ou pelmatograma. (Lei nº 8069/90 (ECA), art. 10, II: “identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente” c.c art. 229, “Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder exames referidos no art. 10 desta Lei (ECA): pena – detenção de 6 meses a 2 anos).

Poroscopia - como a mesma é formada e quando tem importância médico-legal

É o estudo da presença de pontos claros nas linhas papilares, representados pelos poros feitos para identificar de quem é a impressão digital. O estudo tem indicação nos casos em que o fragmento da impressão encontrada no local seja muito pequeno, não havendo pontos característicos suficientes para se estabelecer a identidade ou a não identidade.

Albodactilograma

É o estudo da presença de linhas brancas de forma, direção e tamanhos variados nas impressões digitais. É muito importante, pois 70% dessas linhas são permanentes, fornecendo um resultado seguro. Se apoia no estudo no estudo das figuras fundamentais do Sistema de Vucetich.

Referência Bibliográfica

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 6ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2001.

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