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terça-feira, 9 de abril de 2013

O PPP na sociedade informacional com as novas metodologias de ensino e a gestao do conhecimento


O PPP na sociedade informacional com as novas metodologias de ensino e a gestão do conhecimento.












Fonte:
http://hptre.blogspot.com.br/2013/04/argumentar-e-capacidade-de-convencer.html


Escola Mandala http://paper.li/f-1320224823
http://retejo.blogspot.com.br/2013/04/escola-mandala-ppp-projeto-politico.html

Exemplo de gestão escolar: Revista Nova Escola - Editora Abril.



Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/planejamento-e-avaliacao/planejamento/projeto-politico-pedagogico-ppp-pratica-610995.shtml

Revista Nova Escola Autora: Noemia Lopes (noemia.lopes@fvc.org.br)

Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar.

O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico - o famoso PPP.



Se você prestar atenção, as próprias palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:

É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.

É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias.

Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos.

Por isso, dizem os especialistas, a sua elaboração precisa contemplar os seguintes tópicos:

1- Missão
2- Clientela
3-Dados sobre a aprendizagem
4- Relação com as famílias
5-Recursos
6-Diretrizes pedagógicas
7-Plano de ação

Por ter tantas informações relevantes, o PPP se configura numa ferramenta de planejamento e avaliação que você e todos os membros das equipes gestora e pedagógica devem consultar a cada tomada de decisão.

Portanto, se o projeto de sua escola está engavetado, desatualizado ou inacabado, é hora de mobilizar esforços para resgatá-lo e repensá-lo.

O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos", diz Paulo Roberto Padilha, diretor do Instituto Paulo Freire, em São Paulo.

Os erros mais comuns

Alguns descuidos no processo de elaboração do projeto político-pedagógico podem prejudicar sua eficácia e devem ser evitados:

- Comprar modelos prontos ou encomendar o PPP a consultores externos. "Se a própria comunidade escolar não participa da preparação do documento, não cria a ideia de pertencimento", diz Paulo Padilha, do Instituto Paulo Freire.

- Com o passar dos anos, revisitar o arquivo somente para enviá-lo à Secretaria de Educação sem analisar com profundidade as mudanças pelas quais a escola passou e as novas necessidades dos alunos.

- Deixar o PPP guardado em gavetas e em arquivos de computador. Ele deve ser acessível a todos.

- Ignorar os conflitos de ideias que surgem durante os debates. Eles devem ser considerados, e as decisões, votadas democraticamente.

- Confundir o PPP com relatórios de projetos institucionais - portfólios devem constar no documento, mas são apenas uma parte dele.

Compartilhar a elaboração é essencial para uma gestão democrática

Infelizmente, muitos gestores veem o PPP como uma mera formalidade a ser cumprida por exigência legal - no caso, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996.

Essa é uma das razões pelas quais ainda há quem prepare o documento às pressas, sem fazer as pesquisas essenciais para retratar as reais necessidades da escola, ou simplesmente copie um modelo pronto.

Na última Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no primeiro semestre deste ano, o projeto político pedagógico foi um dos temas em destaque.

Os debatedores lembraram e reforçaram a ideia de que sua existência é um dos pilares mais fortes na construção de uma gestão democrática.

Por meio dele, o gestor reconhece e concretiza a participação de todos na definição de metas e na implementação de ações. Além disso, a equipe assume a responsabilidade de cumprir os combinados e estar aberta a cobranças", aponta Maria Márcia Sigrist Malavasi, coordenadora do curso de Pedagogia e pesquisadora do Laboratório de Observação e Estudos Descritivos da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Loed/Unicamp).

Envolver a comunidade nesse trabalho e compartilhar a responsabilidade de definir os rumos da escola é um desafio e tanto.

Mas o esforço compensa: com um PPP bem estruturado, a escola ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança para tomar decisões.

Mesmo que no começo do processo de discussão poucos participem com opiniões e sugestões, o gestor não deve desanimar. Os primeiros participantes podem agir como multiplicadores e, assim, conquistar mais colaboradores para as próximas revisões do PPP", afirma Celso dos Santos Vasconcellos, educador e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, em São Paulo.

Bibliografia

BIBLIOGRAFIA
Planejamento Dialógico: Como Construir o Projeto Político-Pedagógico da Escola, Paulo Roberto Padilha,
160 págs., Ed. Cortez, tel. (11) 3611-9616, 28 reais
Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico, Celso dos Santos Vasconcellos, 208 pág., Ed. Libertad, tel. (11) 5062-8515, 40 reais
Projeto Político-Pedagógico: Construção e Implementação na Escola, Cássia Ravena Mulin de Assis Medel, 128 págs., Ed. Autores Associados, tel. (19) 3249-2800, 29 reais

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA
Fonte: http://www.pedagogiaaopedaletra.com.br/posts/a-construcao-do-projeto-politico-pedagogico-da-escola/
O planejamento é um processo permanente que implica escolhas, opções para construção de uma realidade, num futuro próximo. Embora o processo de planejamento ocorra a todo o momento na escola, é importante que as opções assumidas coletivamente estejam materializadas em um documento que, na prática, toma vários nomes: planejamento pedagógico, proposta pedagógica, projeto político-pedagógico, projeto pedagógico, projeto pedagógico-curricular ou plano da escola.

Para saber mais, clique em Mais informações, abaixo.



É esse documento que deve orientar a escola na importante tarefa de formação plena do indivíduo. O objetivo é, portanto, conversar sobre o que concebe o processo de elaboração de um projeto político-pedagógico, como ele pode ser construído de forma participativa, apresentar algumas sugestões para sua elaboração e refletir sobre as condições necessárias para sua implementação.

Qual o significado e a importância do projeto político-pedagógico para a escola?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 15, concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. O que isso significa?

Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela.

A autonomia permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática. Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância.

Vamos verificar como a LDBEN ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos: No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o artigo da escola a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. O artigo 12, inciso VII define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

No artigo 13, chamado o artigo dos professores , aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso II).

No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. É bom lembrar que, pela primeira vez no Brasil, há uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que detalha aspectos pedagógicos da organização escolar, o que mostra bem o valor atribuído a essa questão pela atual legislação educacional.

Dessa forma, essa é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Entretanto, não se trata apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, de garantir um momento privilegiado de construção, organização, decisão e autonomia da escola. Por isso, é importante evitar que essa exigência se reduza a mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida.

Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construído dentro de normas técnicas para ser apresentado às autoridades superiores.

Mas o que é mesmo projeto político-pedagógico? Segundo Libâneo (2004), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar. Na verdade, o projeto político-pedagógico é a expressão da cultura da escola com sua (re) criação e desenvolvimento, pois expressa a cultura da escola, impregnada de crenças, valores, significados, modos de pensar e agir das pessoas que participaram da sua elaboração. Assim, o projeto orienta a prática de produzir uma realidade.

Para isso, é preciso primeiro conhecer essa realidade. Em seguida reflete-se sobre ela, para só depois planejar as ações para a construção da realidade desejada. É imprescindível que, nessas ações, estejam contempladas as metodologias mais adequadas para atender às necessidades sociais e individuais dos educandos.

Em síntese, suas finalidades são: Estabelecer diretrizes básicas de organização e funcionamento da escola, integradas às normas comuns do sistema nacional e do sistema ou rede ao qual ela pertence. Reconhecer e expressar a identidade da escola de acordo com sua realidade, características próprias e necessidades locais. Definir coletivamente objetivos e metas comuns à escola como um todo.

Possibilitar ao coletivo escolar a tomada de consciência dos principais problemas da escola e das possibilidades de solução, definindo as responsabilidades coletivas e pessoais. Estimular o sentido de responsabilidade e de comprometimento da escola na direção do seu próprio crescimento. Definir o conteúdo do trabalho escolar, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para ensino, os Parâmetros Curriculares Nacionais, os princípios orientadores da Secretaria de Educação, a realidade da escola e as características do cidadão que se quer formar. Dar unidade ao processo de ensino, integrando as ações desenvolvidas seja na sala de aula ou na escola como um todo, seja em suas relações com a comunidade.

Estabelecer princípios orientadores do trabalho do coletivo da escola. Criar parâmetros de acompanhamento e de avaliação do trabalho escolar. Definir, de forma racional, os recursos necessários ao desenvolvimento da proposta. A partir dessas finalidades, é preciso destacar que o projeto políticopedagógico extrapola a dimensão pedagógica, englobando também a gestão financeira e administrativa, ou seja, os recursos necessários à sua implementação e as formas de gerenciamento.

Em suma: construir o projeto político-pedagógico significa enfrentar o desafio da transformação global da escola, tanto na dimensão pedagógica, administrativa, como na sua dimensão política. Agora, reflita: em que medida essa concepção de projeto político-pedagógico está presente na prática de sua escola?

Que processos envolvem a elaboração de um projeto político-pedagógico? Para que as finalidades do projeto político-pedagógico sejam alcançadas, alguns processos precisam ser desenvolvidos. Em vários momentos, esses processos se entrecruzam e são dependentes uns dos outros, como se verá a seguir. Antes, é necessário que fique claro que não há uma única forma de se construir um projeto, devido às singularidades de cada unidade escolar.

O processo de participação A importância da participação vem sendo ressaltada por todos que defendem uma gestão democrática. No entanto, embora nenhum segmento tenha uma importância menor que a do outro nesse trabalho coletivo, é importante definir, com clareza, as responsabilidades que cada um deve assumir, considerando a existência de funções e níveis hierárquicos diferenciados dentro da escola.

Ou seja, todos devem ter o seu espaço de participação, mas não se deve confundir o espaço das atribuições, ultrapassando os limites de competência de cada um: Direção, professores e profissionais de suporte pedagógico são os responsáveis diretos pela mobilização da escola e da comunidade para a construção da proposta. Além disso, cabe-lhes a tomada de decisões sobre conteúdos, métodos de ensino e carga horária das disciplinas do currículo. Os alunos são fontes de informação das suas necessidades de aprendizagem, que se vão constituir no núcleo das preocupações da escola. São eles, de fato, o alvo de todo esse esforço.

O trabalho dos funcionários, por se realizar em uma escola, tem uma dimensão pedagógica que é muito pouco reconhecida, até por eles próprios. As relações que eles estabelecem com os alunos e com os pais poderiam ser exploradas na direção da formação da cidadania. Os pais e a comunidade devem participar efetivamente das decisões sobre o orçamento e a utilização dos recursos financeiros que a escola recebe.

Além disso, os pais[3] devem participar das discussões sobre as características do cidadão que se quer formar, sobre o uso do espaço e do tempo escolar e sobre as formas de organização do ensino que a escola deve adotar. O processo de mobilização Para que o projeto político-pedagógico seja, de fato, um instrumento de melhoria de qualidade da escola, ele precisa ser construído coletivamente, com responsabilidade e compromisso, a partir de um processo contínuo de mobilização que envolve elaboração, execução, acompanhamento, avaliação e reelaboração.

Uma das mais importantes tarefas da equipe gestora é encontrar pontos de partida para atingir um nível esperado de mobilização, pois, durante o processo, muitas lideranças vão emergir, provocando novas adesões.

O papel do Conselho Escolar nesse trabalho de mobilização[4] é fundamental, já que ele congrega os representantes dos diversos segmentos da escola. No entanto, é sempre desejável que a participação da comunidade seja ampliada com a presença de outras pessoas, além daquelas que já fazem parte do Conselho.

Essa mobilização é indispensável, sob pena de não se conseguir construir a proposta de uma forma democrática, legitimada por aqueles que fazem da escola um espaço vivo e atuante. O processo de negociação É preciso compreender que, nas sociedades humanas, nenhum processo se faz de forma linear e harmônica e, portanto, a negociação se torna um elemento central na realização de qualquer trabalho que envolva a coletividade.
A participação democrática, condição essencial de formação do cidadão, supõe a presença de conflitos. O próprio exercício da participação abre espaço para a emergência desses conflitos. É impossível evitar tais situações, porque elas existem de fato e revelam a variedade de concepções que norteiam as ações pessoais.

É necessário, pois, reconhecer a existência de tensões ou conflitos entre as necessidades individuais e os objetivos da instituição e compreender a sua natureza, de modo a capitalizar as divergências em favor de um objetivo maior. É aqui que entra o papel da negociação. Saber negociar significa dar lugar ao debate, à expressão das várias necessidades e das diferenças, produzindo um ambiente do qual resulte a assunção coletiva dos conflitos e dos problemas, a cooperação voluntária no trabalho em equipe, a repartição mais igualitária do poder e dos recursos.

Assim, a autonomia da escola não é, isoladamente, a autonomia dos gestores ou a dos professores ou a dos alunos ou a dos pais. Ela é resultante da confluência de várias formas de pensamento e de interesses diversos que é preciso saber gerir, integrar e negociar. O projeto políticopedagógico, portanto, vai significar uma síntese desses diversos interesses e tem como propósito dar um sentido coletivo às autonomias individuais. Pense bem: como andam os processos de participação, mobilização e negociação na sua escola?

Que cidadão se quer formar? Tanto a mobilização como a participação e a negociação não ocorrem no vazio. A proposta pedagógica tem um conteúdo que vai sendo construído por meio desses processos. Dentre esses conteúdos, está a definição do cidadão que se quer formar. Que características devem ter o cidadão[5] para viver no mundo contemporâneo? A escola tem espaço para definir essas características?

Afinal, que espaço tem a escola nessa definição? A despeito de se considerar que competências, conhecimentos, habilidades e valores são básicos para a vida do cidadão em qualquer lugar do mundo, é também reconhecida, hoje, a necessidade da preservação e do desenvolvimento de aspectos que constituem a especificidade das diversas culturas. Isso significa dizer que o espaço da escola é o da formação de cidadãos capazes de enfrentar os novos desafios do mundo contemporâneo, mas que tenham consciência de suas raízes históricas, conhecimento da produção cultural de seu povo, de forma a afirmar a sua identidade.

É o espaço do ensino competente que, sem negar as tradições e, até mesmo, tomando-as como base, prepare seus alunos para a plena participação na vida econômica, sociopolítica e cultural do país. Para que isso se torne possível, recomenda-se: Que o coletivo da escola tome essas questões como foco de discussão, passando a entender, com maior clareza, tanto a concepção de cidadão posta nos documentos oficiais que definem e orientam a educação brasileira, quanto à dimensão do papel que a escola tem na sua formação.

Que a escola desenvolva mecanismos de conhecimento de quem são seus alunos, quais as suas condições de vida, as suas aspirações, as expectativas da família e da comunidade. Que sejam realizados levantamentos e estudos das manifestações culturais locais (religiosas, folclóricas, esportivas, artísticas) que, incorporadas ao currículo, estabeleçam elos significativos com o conhecimento escolar formal, fazendo emergir a identidade de cada grupo ou comunidade que participa da escola.

Que, a partir das questões anteriores, sejam levantadas aquelas características e competências, além das propriamente escolares, necessárias ao exercício da cidadania, na área de atuação da escola. Imagine: como você vê o futuro dos alunos da sua escola daqui a dez, vinte anos?

Como construir a identidade da escola no seu projeto político-pedagógico? Toda escola deve ter uma alma, uma identidade, uma qualidade que a faz ser única para todos que nela passam uma parte de suas vidas. Esse vínculo cognitivo e afetivo deve ser construído a partir das vivências propiciadas a toda a comunidade escolar. E essa preocupação deve estar presente na elaboração do projeto político pedagógico, o qual deve contribuir para criar ou fortalecer a identidade da escola.

Quanto a esse aspecto, a comunidade escolar deve levantar as características atuais da escola, suas limitações e possibilidades, os seus elementos identificadores, a imagem que se quer construir quanto a seu papel na comunidade em que está inserida. Esse levantamento dos traços identificadores da escola constitui um diagnóstico que servirá de base para a definição dos objetivos a perseguir, dos conteúdos que devem ser trabalhados, das formas de organização do seu ensino. Algumas questões podem conduzir à realização desse diagnóstico: Onde está localizada a escola: na zona rural (fazenda, povoado, engenho, assentamento, agrovila, agro-indústria) ou na zona urbana (periferia, centro, condomínio)?

Quais os principais problemas dessa comunidade?

Que formas a escola tem de inserção na comunidade?

Como o seu espaço é utilizado pela comunidade?

Que limitações ou possibilidades a escola percebe nas suas relações com a comunidade?

Quem é o aluno que frequenta a escola?

Há alunos em idade escolar fora da escola na comunidade?

Existem alunos com jornada formal de trabalho?

Como se vêm dando o desempenho escolar dos alunos nos últimos dois anos?

Quais são os índices de aprovação, reprovação e evasão apresentados pela escola?

Qual a relação entre a idade dos alunos e a série que frequentam?

Quem são os profissionais que atuam na escola?

O número de professores é suficiente para atender os alunos?

Qual a qualificação dos professores?

A escola tem funcionários em número suficiente?

Há agentes de apoio pedagógico?

Quais são as condições físicas e materiais da escola?

Quais as condições de uso das dependências escolares?

Como vem sendo utilizado o tempo pedagógico?

Quantas turmas ela atende?

Como são organizadas as classes?

Como está organizado o espaço da escola?

Ele vem se constituindo em espaço de formação da cidadania?

Essas e outras questões, a depender do momento e do contexto, poderão ser utilizadas tanto para identificar quanto para avaliar os avanços alcançados pela escola na construção de sua identidade e contemplar essa questão no seu projeto político-pedagógico. Aqui, vale ressaltar um dos grandes problemas que se vive, hoje, no Brasil: a dificuldade de dispor de dados confiáveis que retratem o mais fielmente possível a realidade da educação, sobretudo da educação básica, e que possam servir de apoio a um planejamento exeqüível.

Assim, é necessário que as escolas sejam cuidadosas no levantamento de seus dados, de forma que eles possam de fato indicar como está o seu funcionamento não só para o Censo, como para seu próprio uso, no acompanhamento do seu próprio desempenho. Agora, um desafio: você conhece bem todas as características identitárias de sua escola?

Como se constitui um currículo escolar?

Sabe-se que o currículo escolar é um dos pontos mais difíceis a serem enfrentados pela escola. Duas questões podem ser inicialmente levantadas em relação a esse aspecto: Quem define o que e como a escola deve ensinar? Tradicionalmente, as escolas públicas têm a sua prática pedagógica determinada ou por orientações oriundas das secretarias de educação ou pelos próprios livros didáticos. Isso resulta, na maioria das vezes, em uma prática curricular muito pobre, que não leva em conta nem a experiência trazida pelo próprio professor, nem a trazida pelo aluno, ou mesmo às características da comunidade em que a escola está inserida.

Por outro lado, isso restringe a autonomia intelectual do professor e o exercício da sua criatividade. E pior: não permite que a escola construa sua identidade. Relacionada a isso, existe uma concepção restrita de currículo, próxima do conceito de programa ou, pior ainda, de uma simples grade curricular, ou de mera listagem dos conteúdos que devem ser tratados.
Sumário
Qual o significado e a importância do projeto político-pedagógico para a escola?

Que processos envolvem a elaboração de um projeto político-pedagógico?

Que cidadão se quer formar? Como construir a identidade da escola no seu projeto político-pedagógico?

Como se constitui um currículo escolar? Como definir a orientação didática no projeto político-pedagógico?

Como definir formas de organização do ensino no projeto político-pedagógico?

Como definir parâmetros de avaliação no projeto político-pedagógico?

Qual a estrutura de um projeto político-pedagógico?

Que condições são necessárias para a operacionalização do projeto político-pedagógico?

Referências e às indicações bibliográficas

O planejamento é um processo permanente que implica escolhas, opções para construção de uma realidade, num futuro próximo. Embora o processo de planejamento ocorra a todo o momento na escola, é importante que as opções assumidas coletivamente estejam materializadas em um documento que, na prática, toma vários nomes: planejamento pedagógico, proposta pedagógica, projeto político-pedagógico, projeto pedagógico, projeto pedagógico-curricular ou plano da escola. É esse documento que deve orientar a escola na importante tarefa de formação plena do indivíduo. Qual o significado e a importância do projeto político-pedagógico para a escola?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 15, concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

O que isso significa?

Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela.

A autonomia permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática. Pensar no processo de construção de um projeto político-pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e importância.

Vamos verificar como a LDBEN ressalta a importância desse instrumento em vários de seus artigos: No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o artigo da escola a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. O artigo 12, inciso VII define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

No artigo 13, chamado o artigo dos professores , aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso II). No artigo 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

É bom lembrar que, pela primeira vez no Brasil, há uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que detalha aspectos pedagógicos da organização escolar, o que mostra bem o valor atribuído a essa questão pela atual legislação educacional. Dessa forma, essa é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Entretanto, não se trata apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, de garantir um momento privilegiado de construção, organização, decisão e autonomia da escola.

Por isso, é importante evitar que essa exigência se reduza a mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida. Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construído dentro de normas técnicas para ser apresentado às autoridades superiores.

Mas o que é mesmo projeto político-pedagógico?

Segundo Libâneo (2004), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar.

Na verdade, o projeto político-pedagógico é a expressão da cultura da escola com sua (re) criação e desenvolvimento, pois expressa a cultura da escola, impregnada de crenças, valores, significados, modos de pensar e agir das pessoas que participaram da sua elaboração.

Assim, o projeto orienta a prática de produzir uma realidade. Para isso, é preciso primeiro conhecer essa realidade. Em seguida reflete-se sobre ela, para só depois planejar as ações para a construção da realidade desejada. É imprescindível que, nessas ações, estejam contempladas as metodologias mais adequadas para atender às necessidades sociais e individuais dos educandos.

Em síntese, suas finalidades são: Estabelecer diretrizes básicas de organização e funcionamento da escola, integradas às normas comuns do sistema nacional e do sistema ou rede ao qual ela pertence. Reconhecer e expressar a identidade da escola de acordo com sua realidade, características próprias e necessidades locais.

Definir coletivamente objetivos e metas comuns à escola como um todo. Possibilitar ao coletivo escolar a tomada de consciência dos principais problemas da escola e das possibilidades de solução, definindo as responsabilidades coletivas e pessoais.

Estimular o sentido de responsabilidade e de comprometimento da escola na direção do seu próprio crescimento.

Definir o conteúdo do trabalho escolar, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para ensino, os Parâmetros Curriculares Nacionais, os princípios orientadores da Secretaria de Educação, a realidade da escola e as características do cidadão que se quer formar.

Dar unidade ao processo de ensino, integrando as ações desenvolvidas seja na sala de aula ou na escola como um todo, seja em suas relações com a comunidade.

Estabelecer princípios orientadores do trabalho do coletivo da escola. Criar parâmetros de acompanhamento e de avaliação do trabalho escolar. Definir, de forma racional, os recursos necessários ao desenvolvimento da proposta.

A partir dessas finalidades, é preciso destacar que o projeto político-pedagógico extrapola a dimensão pedagógica, englobando também a gestão financeira e administrativa, ou seja, os recursos necessários à sua implementação e as formas de gerenciamento. Em suma: construir o projeto político-pedagógico significa enfrentar o desafio da transformação global da escola, tanto na dimensão pedagógica, administrativa, como na sua dimensão política.

Que processos envolvem a elaboração de um projeto político-pedagógico?

Para que as finalidades do projeto político-pedagógico sejam alcançadas, alguns processos precisam ser desenvolvidos. Em vários momentos, esses processos se entrecruzam e são dependentes uns dos outros, como se verá a seguir.

Antes, é necessário que fique claro que não há uma única forma de se construir um projeto, devido às singularidades de cada unidade escolar. O processo de participação A importância da participação vem sendo ressaltada por todos que defendem uma gestão democrática.

No entanto, embora nenhum segmento tenha uma importância menor que a do outro nesse trabalho coletivo, é importante definir, com clareza, as responsabilidades que cada um deve assumir, considerando a existência de funções e níveis hierárquicos diferenciados dentro da escola. Ou seja, todos devem ter o seu espaço de participação, mas não se deve confundir o espaço das atribuições, ultrapassando os limites de competência de cada um: Direção, professores e profissionais de suporte pedagógico são os responsáveis diretos pela mobilização da escola e da comunidade para a construção da proposta. Além disso, cabe-lhes a tomada de decisões sobre conteúdos, métodos de ensino e carga horária das disciplinas do currículo.

Os alunos são fontes de informação das suas necessidades de aprendizagem, que se vão constituir no núcleo das preocupações da escola. São eles, de fato, o alvo de todo esse esforço. O trabalho dos funcionários, por se realizar em uma escola, tem uma dimensão pedagógica que é muito pouco reconhecida, até por eles próprios.

As relações que eles estabelecem com os alunos e com os pais poderiam ser exploradas na direção da formação da cidadania. Os pais e a comunidade devem participar efetivamente das decisões sobre o orçamento e a utilização dos recursos financeiros que a escola recebe.

Além disso, os pais[1] devem participar das discussões sobre as características do cidadão que se quer formar, sobre o uso do espaço e do tempo escolar e sobre as formas de organização do ensino que a escola deve adotar. O processo de mobilização Para que o projeto político-pedagógico seja, de fato, um instrumento de melhoria de qualidade da escola, ele precisa ser construído coletivamente, com responsabilidade e compromisso, a partir de um processo contínuo de mobilização que envolve elaboração, execução, acompanhamento, avaliação e reelaboração.

Uma das mais importantes tarefas da equipe gestora é encontrar pontos de partida para atingir um nível esperado de mobilização, pois, durante o processo, muitas lideranças vão emergir, provocando novas adesões. O papel do Conselho Escolar nesse trabalho de mobilização[2] é fundamental, já que ele congrega os representantes dos diversos segmentos da escola. No entanto, é sempre desejável que a participação da comunidade seja ampliada com a presença de outras pessoas, além daquelas que já fazem parte do Conselho.

Essa mobilização é indispensável, sob pena de não se conseguir construir a proposta de uma forma democrática, legitimada por aqueles que fazem da escola um espaço vivo e atuante. O processo de negociação É preciso compreender que, nas sociedades humanas, nenhum processo se faz de forma linear e harmônica e, portanto, a negociação se torna um elemento central na realização de qualquer trabalho que envolva a coletividade.

A participação democrática, condição essencial de formação do cidadão, supõe a presença de conflitos. O próprio exercício da participação abre espaço para a emergência desses conflitos. É impossível evitar tais situações, porque elas existem de fato e revelam a variedade de concepções que norteiam as ações pessoais.

É necessário, pois, reconhecer a existência de tensões ou conflitos entre as necessidades individuais e os objetivos da instituição e compreender a sua natureza, de modo a capitalizar as divergências em favor de um objetivo maior.

É aqui que entra o papel da negociação. Saber negociar significa dar lugar ao debate, à expressão das várias necessidades e das diferenças, produzindo um ambiente do qual resulte a assunção coletiva dos conflitos e dos problemas, a cooperação voluntária no trabalho em equipe, a repartição mais igualitária do poder e dos recursos.

Assim, a autonomia da escola não é, isoladamente, a autonomia dos gestores ou a dos professores ou a dos alunos ou a dos pais. Ela é resultante da confluência de várias formas de pensamento e de interesses diversos que é preciso saber gerir, integrar e negociar. O projeto político-pedagógico, portanto, vai significar uma síntese desses diversos interesses e tem como propósito dar um sentido coletivo às autonomias individuais.

Que cidadão se quer formar?

Tanto a mobilização como a participação e a negociação não ocorrem no vazio. A proposta pedagógica tem um conteúdo que vai sendo construído por meio desses processos. Dentre esses conteúdos, está a definição do cidadão que se quer formar. Que características devem ter o cidadão para viver no mundo contemporâneo?

A escola tem espaço para definir essas características?

Afinal, que espaço tem a escola nessa definição? A despeito de se considerar que competências, conhecimentos, habilidades e valores são básicos para a vida do cidadão em qualquer lugar do mundo, é também reconhecida, hoje, a necessidade da preservação e do desenvolvimento de aspectos que constituem a especificidade das diversas culturas.

Isso significa dizer que o espaço da escola é o da formação de cidadãos capazes de enfrentar os novos desafios do mundo contemporâneo, mas que tenham consciência de suas raízes históricas, conhecimento da produção cultural de seu povo, de forma a afirmar a sua identidade.

É o espaço do ensino competente que, sem negar as tradições e, até mesmo, tomando-as como base, prepare seus alunos para a plena participação na vida econômica, sociopolítica e cultural do país. Para que isso se torne possível, recomenda-se: Que o coletivo da escola tome essas questões como foco de discussão, passando a entender, com maior clareza, tanto a concepção de cidadão posta nos documentos oficiais que definem e orientam a educação brasileira, quanto à dimensão do papel que a escola tem na sua formação.

Que a escola desenvolva mecanismos de conhecimento de quem são seus alunos, quais as suas condições de vida, as suas aspirações, as expectativas da família e da comunidade.

Que sejam realizados levantamentos e estudos das manifestações culturais locais (religiosas, folclóricas, esportivas, artísticas) que, incorporadas ao currículo, estabeleçam elos significativos com o conhecimento escolar formal, fazendo emergir a identidade de cada grupo ou comunidade que participa da escola.

Que, a partir das questões anteriores, sejam levantadas aquelas características e competências, além das propriamente escolares, necessárias ao exercício da cidadania, na área de atuação da escola. Como construir a identidade da escola no seu projeto político-pedagógico?

Toda escola deve ter uma alma, uma identidade, uma qualidade que a faz ser única para todos que nela passam uma parte de suas vidas. Esse vínculo cognitivo e afetivo deve ser construído a partir das vivências propiciadas a toda a comunidade escolar.

E essa preocupação deve estar presente na elaboração do projeto político pedagógico, o qual deve contribuir para criar ou fortalecer a identidade da escola. Quanto a esse aspecto, a comunidade escolar deve levantar as características atuais da escola, suas limitações e possibilidades, os seus elementos identificadores, a imagem que se quer construir quanto a seu papel na comunidade em que está inserida.

Esse levantamento dos traços identificadores da escola constitui um diagnóstico que servirá de base para a definição dos objetivos a perseguir, dos conteúdos que devem ser trabalhados, das formas de organização do seu ensino.

Algumas questões podem conduzir à realização desse diagnóstico: Onde está localizada a escola: na zona rural (fazenda, povoado, engenho, assentamento, agrovila, agroindústria) ou na zona urbana (periferia, centro, condomínio)?

Quais os principais problemas dessa comunidade?

Que formas a escola tem de inserção na comunidade? Como o seu espaço é utilizado pela comunidade?

Que limitações ou possibilidades a escola percebe nas suas relações com a comunidade?

Quem é o aluno que frequenta a escola? Há alunos em idade escolar fora da escola na comunidade?

Existem alunos com jornada formal de trabalho?

Como se vêm dando o desempenho escolar dos alunos nos últimos dois anos?

Quais são os índices de aprovação, reprovação e evasão apresentados pela escola?

Qual a relação entre a idade dos alunos e a série que frequentam?

Quem são os profissionais que atuam na escola?

O número de professores é suficiente para atender os alunos?

Qual a qualificação dos professores?

A escola tem funcionários em número suficiente?

Há agentes de apoio pedagógico?

Quais são as condições físicas e materiais da escola?

Quais as condições de uso das dependências escolares?

Como vem sendo utilizado o tempo pedagógico?

Quantas turmas ela atende?

Como são organizadas as classes?

Como está organizado o espaço da escola?

Ele vem se constituindo em espaço de formação da cidadania?

Essas e outras questões, a depender do momento e do contexto, poderão ser utilizadas tanto para identificar quanto para avaliar os avanços alcançados pela escola na construção de sua identidade e contemplar essa questão no seu projeto político-pedagógico.

Aqui, vale ressaltar um dos grandes problemas que se vive, hoje, no Brasil: a dificuldade de dispor de dados confiáveis que retratem o mais fielmente possível a realidade da educação, sobretudo da educação básica, e que possam servir de apoio a um planejamento exequível. Assim, é necessário que as escolas sejam cuidadosas no levantamento de seus dados, de forma que eles possam de fato indicar como está o seu funcionamento não só para o Censo, como para seu próprio uso, no acompanhamento do seu próprio desempenho.

Como se constitui um currículo escolar?

Sabe-se que o currículo escolar é um dos pontos mais difíceis a serem enfrentados pela escola. Duas questões podem ser inicialmente levantadas em relação a esse aspecto: Quem define o que e como a escola deve ensinar? Tradicionalmente, as escolas públicas têm a sua prática pedagógica determinada ou por orientações oriundas das secretarias de educação ou pelos próprios livros didáticos.

Isso resulta, na maioria das vezes, em uma prática curricular muito pobre, que não leva em conta nem a experiência trazida pelo próprio professor, nem a trazida pelo aluno, ou mesmo às características da comunidade em que a escola está inserida. Por outro lado, isso restringe a autonomia intelectual do professor e o exercício da sua criatividade. E pior: não permite que a escola construa sua identidade Relacionada a isso, existe uma concepção restrita de currículo, próxima do conceito de programa ou, pior ainda, de uma simples grade curricular, ou de mera listagem dos conteúdos que devem ser tratados.

Daí porque muitos professores se orientam apenas pelos sumários ou índices dos livros didáticos. O currículo, entretanto, abrange tudo o que ocorre na escola, as atividades programadas e desenvolvidas sob a sua responsabilidade e que envolvem a aprendizagem dos conteúdos escolares pelos alunos, na própria escola ou fora dela, e isso precisa ser muito bem pensado na hora de elaborar um projeto político-pedagógico.

Assim sendo, é indispensável que a escola se reúna para discutir a concepção atual de currículo expressa tanto na LDBEN quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e também nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN s).

A legislação educacional brasileira, quanto à composição curricular, contempla dois eixos: Uma Base Nacional Comum, com a qual se garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos necessários ao exercício da vida cidadã.

A Base Nacional Comum é, portanto, uma dimensão obrigatória dos currículos nacionais e é definida pela União. Uma Parte Diversificada do currículo, também obrigatória, que se compõe de conteúdos complementares, identificados na realidade regional e local, que devem ser escolhidos em cada sistema ou rede de ensino e em cada escola. Assim, a escola tem autonomia para incluir temas de seu interesse.

É através da construção da proposta pedagógica da escola que a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada se integram. A composição curricular deve buscar a articulação entre os vários aspectos da vida cidadã (a saúde, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, o trabalho, a ciência e a tecnologia, a cultura, as linguagens) com as áreas de conhecimento (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Artística, Educação Física e Educação Religiosa).

Há várias formas de composição curricular, mas os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam que os modelos dominantes na escola brasileira, multidisciplinar e pluridisciplinar, marcados por uma forte fragmentação, devem ser substituídos, na medida do possível, por uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar.

O que isso significa?

Interdisciplinaridade significa a interdependência, interação e comunicação entre campos do saber, ou disciplinas, o que possibilita a integração do conhecimento em áreas significativas. Transdisciplinaridade é a coordenação do conhecimento em um sistema lógico, que permite o livre trânsito de um campo de saber para outro, ultrapassando a concepção de disciplina e enfatizando o desenvolvimento de todas as nuances e aspectos do comportamento humano.

Com base nessas formas de composição curricular, é que os Parâmetros Curriculares Nacionais introduzem os temas transversais que, tomando a cidadania como eixo básico, vão tratar de questões que ultrapassam as áreas convencionais, mas permeiam a concepção, os objetivos, os conteúdos e as orientações didáticas dessas áreas. Essa transversalidade supõe uma transdisciplinaridade, o que vai permitir tratar uma única questão a partir de uma perspectiva plural. Isso exige o comprometimento de toda a comunidade escolar com o trabalho em torno dos grandes temas[2] definidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, como Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, os quais podem ser particularizados ou especificados a partir do contexto da escola.

Como essas determinações formais do currículo vão se manifestar na escola? A sua concretização, no espaço dinâmico que é o da escola, vai produzir, simultaneamente, diferentes formas de expressão do currículo.

Ao lado do currículo formal[3], determinado legalmente e colocado nas diretrizes curriculares, nas propostas pedagógicas e nos planos de trabalho, há um currículo em ação, considerado o currículo real[4], que é aquilo que de fato acontece na escola, e o currículo oculto[5], que é aquilo que não está formalmente explicitado, mas que perpassa, o tempo todo, as atividades escolares.

Essas expressões do currículo vão constituir o conjunto das aprendizagens realizadas pelos alunos, e o reconhecimento dessa trama, presente na vida escolar, vai dar à equipe da escola melhores condições para identificar as áreas problemáticas[6] da sua prática pedagógica.

Assim, no processo de elaboração da proposta pedagógica ao definir o que ensinar, para que ensinar, como ensinar, a equipe gestora e a comunidade escolar devem estudar a legislação educacional, bem como a documentação oficial da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual e ou Municipal de Educação, produzida com o objetivo de orientar a implantação desses dispositivos legais no que se refere ao currículo.

A partir daí, torna-se necessário identificar que ações precisam ser planejadas e realizadas pela escola para colocar em prática um currículo que contemple os objetivos da educação básica.

A direção da escola, ou a equipe gestora como um todo, tem, nesse contexto, um papel fundamental. Além de liderar a construção permanente da proposta pedagógica, deve estar todo o tempo viabilizando as condições para sua execução, e uma delas é a formação contínua de seus professores para que eles possam desenvolver, com competência, o currículo expresso na proposta pedagógica. [1]

Um exemplo de conteúdo da parte diversificada é o escolhido por uma escola do semiárido baiano: estratégias para a convivência com a seca.[2]

Esses temas, que têm um caráter universal, devem ser trazidos para o contexto local de forma que o aluno aprenda da realidade e na realidade. Para atingir aquilo a que se propõe, até como decorrência da própria lei, a escola precisa ensinar a criança a estabelecer relações entre a sua experiência cotidiana e os conteúdos escolares, em torno dos quais todos trabalharão, ampliando, assim, o seu universo de referência.

A escola deve, acima de tudo, fornecer as condições para que seus alunos participem da formulação e reformulação de conceitos e valores, tendo em vista que o ato de conhecer implica incorporação, produção e transformação do conhecimento, para o exercício de uma cidadania responsável.[3]

O currículo formal é entendido como o conjunto de prescrições oriundas das diretrizes curriculares, produzidas tanto no âmbito nacional quanto nas secretarias e na própria escola e indicado nos documentos oficiais, nas propostas pedagógicas e nos regimentos escolares. [4].

O currículo real é a transposição pragmática do currículo formal, é a interpretação que professores e alunos constroem, conjuntamente, no exercício cotidiano de enfrentamento das dificuldades, sejam conceituais, materiais, de relação entre professor e alunos e entre os alunos. São as sínteses construídas por professores e alunos, a partir dos elementos do currículo formal e das experiências pessoais de cada um. [5]

O currículo oculto é aquele que escapa das prescrições, sejam elas originárias do currículo formal ou do real. Diz respeito àquelas aprendizagens que fogem ao controle da própria escola e do professor e passam quase despercebidas, mas que têm uma força formadora muito intensa. São as relações de poder entre grupos diferenciados dentro da escola que produzem aceitação ou rejeição de certos comportamentos, em prejuízo de outros, são os comportamentos de discriminação dissimulada das diferenças e, até mesmo, a existência de uma profecia auto-realizadora dos professores que classifica, de antemão, certos alunos como bons e outros como maus.

O currículo oculto também vai se manifestar,entre outras formas, na maneira como os funcionários tratam os alunos e seus pais, no modo de organização das salas de aula, no tipo de cartaz pendurado nas paredes, nas condições de higiene e conservação dos sanitários, no próprio espaço físico da escola.[6]

Diante disso, há algumas questões básicas que toda a escola deveria analisar: Que mensagens não explícitas a escola vem passando para seus alunos? Que conteúdos vêm privilegiando?

Que currículo está sendo construído o que enfatiza o sucesso escolar, ou o que, implicitamente, se conforma com o fracasso?
Como definir a orientação didática no projeto político-pedagógico?

A função primordial da escola é possibilitar a seus alunos o acesso ao conhecimento escolar. Para isso, o conhecimento disponível é esquematizado, reestruturado, segmentado, simplificado, reconstruído, como meio de promover a sua apreensão pelos alunos.

O trabalho escolar, portanto, é uma transposição didática do conhecimento formal em conhecimento escolar.[1] Assim, o professor é, de fato, um mediador na interação dos alunos com os objetos de conhecimento. A orientação didática que assume e os métodos que utiliza têm, pois, como finalidade, estimular a compreensão, generalização, transposição e aplicação de conceitos em situações diversas, de modo a permitir a solução de problemas, o levantamento de questões, a avaliação dos resultados de suas ações e a reconstrução do conhecimento em outros níveis, ou seja, promover a aprendizagem. [2] Contudo, não é isso o que vem ocorrendo na escola básica no Brasil.

A má qualidade de formação do professor brasileiro[3] não lhe fornece as condições para o exercício pleno do seu ofício, que é o de promover a aprendizagem dos seus alunos. Estudos realizados recentemente no Brasil sobre o cotidiano da sala de aula mostram, além da própria pobreza material e física das salas, o predomínio de práticas educativas rotineiras, repetitivas, centradas no professor e que utilizam a escrita pelo aluno (deveres de casa, cópia, exercícios escritos no caderno etc.) mais como um mecanismo de controle da disciplina do que como instrumento de efetiva aprendizagem.

A própria organização da sala de aula, com a disposição das carteiras escolares em fileiras, revela a opção metodológica predominante entre os professores. A ausência de material didático rico e diversificado e a falta de conhecimento aprofundado dos conteúdos que ensina levam o professor, na maioria das vezes, a recorrer a práticas tradicionais e a banalizar a importância das atividades e das rotinas escolares.

Diante disso, é preciso que a equipe gestora, junto com a equipe escolar, discuta as opções didáticas [4] a serem assumidas, promovendo os meios para que sejam postas em prática. Para isso, há, hoje, um conjunto de princípios educativos [5] que vêm orientando as práticas pedagógicas contemporâneas.

Veja alguns desses princípios:
Considerar o aluno como sujeito de sua própria aprendizagem.

Reconhecer que o conhecimento é construído, progressivamente, através da atividade própria do aluno e também através das interações sociais, isto é, de aluno para aluno e entre o professor e os alunos.
 Superar a fragmentação do saber dividido em disciplinas, enfatizando a interdisciplinaridade dos conhecimentos e a construção integrada de saberes, competências e valores que perpassam, de forma transdisciplinar, o conjunto do saber-fazer escolar.

Tomar as experiências e vivências do cotidiano do aluno como ponto de partida para as novas aprendizagens escolares
Organizar o trabalho escolar em torno de atividades que proporcionem o prazer de conhecer, o desejo de descobrir e de fazer e que estimulem o aprender a aprender.
Respeitar a diversidade dos alunos, como pessoas e como membros de um determinado grupo étnico-cultural e socioeconômico.

Estimular o desenvolvimento da autonomia do aluno, da sua participação na construção da vida escolar, através do incentivo ao trabalho em grupo e à aprendizagem cooperativa.

Como esses princípios podem ser concretizados na prática?

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental destacam algumas formas de concretização desses princípios.
São eles:
A autonomia pode-se concretizar no trabalho em sala de aula, através de atividades que permitam ao aluno posicionar-se, elaborar projetos pessoais e participar enunciativa e cooperativamente de projetos coletivos, ter discernimento, organizar-se em função de metas eleitas, governar-se, participar da gestão de ações coletivas, estabelecer critérios e eleger princípios éticos, entre outros aspectos.

O respeito à diversidade tem a ver com o direito de todos os alunos realizarem as atividades fundamentais para o seu desenvolvimento e socialização. Sua concretização em sala de aula significa levar em conta fatores sociais, culturais e a história educativa de cada aluno, suas características pessoais de déficit sensorial, motor ou psíquico, ou de superdotação intelectual, dando-se especial atenção ao aluno que demonstrar a necessidade de resgatar a autoestima.

O trabalho diversificado consiste no uso de diferentes exercícios, atividades, tarefas por grupos de alunos ou pequenos projetos, que vão permitindo a inserção de todos no trabalho escolar, independentemente dos diferentes níveis de conhecimento e experiência presentes entre os alunos de uma mesma classe.

O princípio que deve orientar essa opção é o de que todos os alunos são capazes de aprender, cada um no seu ritmo próprio e a partir de pontos diferentes, desde que lhe sejam dadas às condições para que isso ocorra. A interação e a cooperação são princípios subjacentes à aprendizagem dos conteúdos escolares e à aprendizagem de formas de convivência escolar e social [6].

Para sua concretização, a escola e os professores devem criar situações em que os alunos possam aprender a dialogar, a ouvir o outro e ajudá-lo, a pedir ajuda, aproveitar críticas, explicar um ponto de vista, coordenar ações para obter sucesso em uma tarefa conjunta. A seleção de material deve ser variada e cuidadosa.

Todo material é fonte de informação, mas nenhum deve ser utilizado com exclusividade. A escolha do livro didático pelo professor deve ser criteriosa e estar vinculada com as suas opções metodológicas. Além dos livros didáticos dos alunos e dos livros de literatura infanto-juvenil [7], o professor deve recorrer a materiais diversificados como jornais, revistas, folhetos, propagandas, computadores, calculadoras, filmes, etc., que fazem o aluno sentir-se inserido no mundo à sua volta. Não se pode perder de vista que as escolas devem ter autonomia para desenvolver o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, conforme expresso no art. 3º, inciso III da LDBEN.
REFERÊNCIAS:
 BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nº 9394/96.
DEMO, Pedro. A Nova LDB – Ranços e Avanços. 14ª Ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. – (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
 LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J.F de; TOSCHI. Educação escolar: política, estrutura e organização. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.
Fonte: http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/projeto-politico-pedagogico-e-a-ldb-939496-4483851.html
8 questões essenciais sobre projeto político-pedagógico
Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/questoes-essenciais-projeto-pedagogico-427805.shtml

É papel do diretor o de gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui respostas para as dúvidas frequentes nesse processo.
Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor. A outra possibilidade - que costuma ser bem mais comum do que o desejado - é que sua elaboração não signifique nada além de um papel guardado na gaveta.

Se bem formatado, porém, o próprio processo de construção do documento gera mudanças no modo de agir. Quando todos enxergam de forma clara qual é o foco de trabalho da instituição e participam de seu processo de determinação, viram verdadeiros parceiros da gestão. O processo de elaboração e implantação do projeto pedagógico é complexo e dúvidas sempre aparecem no caminho.

A seguir, respondemos às oito perguntas mais comuns, nesse percurso

1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico?
Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado intervencionista - que determinava o funcionamento de todos os órgãos públicos, inclusive a escola. Nesse contexto internacional, o Brasil vivia o movimento de democratização, após um longo período de ditadura. A centralização e a planificação típicas do governo militar passaram a ser criticadas e, na elaboração da Constituição de 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes batalhadores pela "gestão democrática do ensino público", um conceito que pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador estatal. Outro aspecto importante é que nessa mesma época a escola brasileira passou a incluir em seus bancos populações antes excluídas do sistema público de ensino. Ela ficou, assim, mais diversa e teve de adequar suas práticas à nova realidade. A instituição de um projeto pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer isso.

2. Qual é a relação do global e do local com o plano?
No modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos professores ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de escolarização era decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A Educação era toda organizada com base em determinações do poder central. Assim, os conteúdos eram tratados de maneira hegemônica e as instâncias locais (ou seja, as próprias escolas) ficavam numa posição de "passividade" diante dessas imposições. Com a instituição do projeto pedagógico, na Constituição de 1988, a realidade local passou a funcionar como "chave de entrada" para a abordagem de temas e conteúdos propostos no currículo - justamente por serem relevantes na atualidade. O plano, por outro lado, deve prever que a escola conecte seus alunos com as discussões globais, re-encontrando sua importância cultural na comunidade.

3. O que o bom projeto pedagógico deve conter?
Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que

a) todos conheçam bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em seguida,
b)estabelecer o plano de intenções - um pano de fundo para o desenvolvimento da proposta.
Na prática, a comunidade escolar deve começar respondendo à seguinte questão: por que e para que existe esse espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para todos, é preciso olhar para os outros três braços do projeto. São eles:

d)- A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola, entre outros pontos.

e)- A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas.

f)- A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da "escola que se quer".

Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores que se deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de processos tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para uma eventual re-elaboração de metas e ideais.

Indo além, o projeto tem como desafio transformar o papel da escola na comunidade. Em vez de só atender às demandas da população - sejam elas atitudinais ou conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem, colocados pelo governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de "ler" o mundo.

4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo?
A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que deem voz a todos os atores da comunidade escolar:

funcionários,
 pais,
professores e
alunos.

Essa mobilização é tarefa, por excelência, do diretor. Mas não existe uma única forma de orientar esse processo. Ele pode se dar no âmbito do Conselho Escolar, em que os diferentes segmentos da comunidade estão representados, e também pode ser conduzido de outras maneiras - como a participação individual, grupal ou plenária. A finalização do documento também pode ocorrer de forma democrática - mas é fundamental que um grupo especialista nas questões pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um padrão de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo prazos (esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que precisam ser válidos por mais tempo).

5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento?
Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma avaliação periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o resultado obtido pelos estudantes — que pode ficar além ou aquém do previsto. As estratégias utilizadas para promover a aprendizagem fracassaram? Os tempos foram curtos ou inadequados à realidade local? É possível ser mais ambicioso no que diz respeito às metas de aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um diagnóstico de como a instituição está avançando no processo de transformação da realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores e, quando for o caso, modificando-as.

6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática?
O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico seja democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para seu questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura que articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação ao plano de intenções, a base conceitual do documento. É quem deve antecipar os recursos a serem mobilizados para alcançar o objetivo comum. Para sua implantação, ele também cuida para que projetos institucionais que se estendam a toda a comunidade escolar - como incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com a chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos previstos anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a homologia nos processos, ou seja, que os preceitos abordados no "plano de intenções" não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam a todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de informações entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é positiva como um todo, a organização dos espaços da escola deve propiciar as interações, a relação com os pais tem de valorizar o encontro entre eles, as propostas pedagógicas precisam prever discussões em grupo etc.

7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais?
Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de valores e atitudes, quer tenhamos consciência disso quer não. As instituições de ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é importante que tenham propostas em relação aos temas relevantes também do lado de fora de seus muros - já que eles se reproduzem, em maior ou menor escala, em seu interior. O que não se pode determinar no projeto pedagógico são respostas a essas perguntas, que a própria sociedade se coloca. Como resolver a questão da violência, da gravidez precoce, do consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do que propunha o modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada uma dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de desenvolver uma postura atenta e crítica.

8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto?
É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e o guia de todo o resto - não fique claro para os participantes e que isso só se perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro aspecto frequente é que os meios e as estratégias para chegar aos objetivos do projeto pedagógico se confundam com ele mesmo - por exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe mais importância e gere mais discussões do que o próprio andamento desses encontros. Um processo democrático traz situações de divergência para dentro da escola: os atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo. Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar e chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é a confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento que guia municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias para melhorar o acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das crianças.

Fonte: http://www.moodle.ufba.br/mod/book/view.php?id=14550&chapterid=10913
Qual a estrutura de um projeto político-pedagógico?
A proposta pedagógica de uma escola – elaborada a partir do processo participativo de discussão dos temas anteriormente apresentados – precisa ser consolidada num texto, para circulação e análise permanente da sua execução no interior da unidade escolar, bem como para encaminhamento ao órgão central da gestão municipal.
Segundo Vasconcellos (2002), a estrutura básica de um projeto político-pedagógico comporta três grandes elementos: marco referencial, diagnóstico e programação.[1]
MARCO REFERENCIAL.
O marco referencial trabalha com a dimensão dafinalidade:
Como a sociedade se apresenta?
Que aspectos precisam ser transformados?
O que se espera da escola pública hoje?
Que cidadão queremos formar?
Com que concepções de educação, de ensino-aprendizagem e de avaliação queremos trabalhar?
DIAGNÓSTICO.
O diagnóstico trabalha a dimensão da realidade:
 Que características (sociais, econômicas, culturais) têm a comunidade, a escola e a clientela a que a escola atende?
Como se apresenta à realidade da escola hoje?
Que características tem a gestão da escola?
Como se dá a participação da comunidade na gestão da escola?
 Que formas de organização escolar são adotadas?
Como estão as relações interpessoais no interior da escola?
Que características têm o trabalho pedagógico desenvolvido na escola?
Como se apresentam os resultados da aprendizagem?
Que processos e instrumentos de avaliação são utilizados?
O diagnóstico não deve apenas ser descritivo, mas tem de ser também analítico.
Deve identificar necessidades de mudanças, ou seja, responder: o que nos falta para ser o que desejamos?
PROGRAMAÇÃO.
A programação é a dimensão do projeto, da mediação, do desejo coletivamente construído:
 a definição do que vai ser feito e
dos meios para a superação dos problemas detetados,
em busca da qualidade da educação oferecida pela escola.
É a proposta de ação.
Ou seja: definição do que é necessário e possível fazer para diminuir a distância entre o que a escola é e o que deveria ser.
Quanto à periodicidade, a programação ou projeto pode ter abrangência anual, bianual ou outra definida pelo grupo.
Apresentamos a seguir, uma sugestão de estrutura[2] do texto de projeto político-pedagógico. Não se trata de um modelo, mas de um roteiro que deverá ser discutido e, se necessário, modificado, em função da realidade da escola.
INTRODUÇÃO
Apresentação do Projeto. Comentários sucintos sobre os objetivos de sua elaboração, circunstâncias em que foi elaborado, ideias centrais, relevância etc.
DIAGNÓSTICO[3]
Contexto da escola
Ambiente social, cultural e físico:
a comunidade em que a escola está inserida
- características da população, costumes, lazer, grupos comunitários, lideranças comunitárias, associações, clubes, igrejas, acesso a meios de comunicação etc; localização física da escola
– características do bairro, ruas, praças, espaços de lazer, equipamentos comunitários, instituições educativas, meios de acesso, sistema de transporte, situação das residências, saneamento, serviços de saúde, comércio.
Situação socioeconômica e educacional da comunidade:
ocupações principais,
 níveis de renda,
condições de trabalho,
acesso a bens de consumo,
níveis de escolaridade da população,
crianças fora da escola,
 principais setores de atividade econômica,
perfil profissional dos pais,
 acesso aos serviços de saúde e de assistência social,
condições de habitação, etc.
População atendida pela escola: nível de instrução dos pais e irmãos, qualificação profissional, hábitos alimentares e de higiene, lazer etc.
Caracterização da escola (identidade)
Histórico da escola: fundação, denominação, lideranças históricas, vínculos com egressos, participação na comunidade.
Situação física da escola:
condições da edificação,
 dimensões,
 dependências,
 espaços para atividades pedagógicas e de lazer,
biblioteca, estado de conservação,
instalações hidráulicas e sanitárias,
 paisagismo,
conforto ambiental (iluminação, ventilação, etc );
 adequação de salas de aula.
Recursos humanos e materiais:
quantitativos do corpo docente,
discente, administrativo e de apoio;
vínculos funcionais;
distribuição de funções e tarefas;
 nível de formação inicial e acesso à formação continuada (qualificação).
Características dos alunos
Condições de trabalho e estudo de professores na escola.
Condições de trabalho dos servidores da escola.
Direitos e deveres.
Recursos materiais disponíveis e sua adequação:
móveis, equipamentos, material didático.
Gestão da escola:
forma de provimento da direção;
estilo de gestão;
conselho escolar;
associação de pais e mestres;
grêmio escolar;
Gerenciamento de recursos materiais e financeiros:
 política adotada para o atendimento da demanda (oferta de vagas),
funcionamento de biblioteca;
funcionamento da secretaria;
 sistema de coleta e registro de dados.
Organização da escola e do ensino:
estatuto,
regimento,
 planos e projetos existentes;
 distribuição e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos;
constituição de turmas;
 número de turmas;
 períodos ou turnos de funcionamento;
 organização em séries ou ciclos;
 existência de classes de aceleração;
 sistema de recuperação;
distribuição do tempo escolar;
condições de atendimento a portadores de necessidades especiais;
condições de atendimento a jovens e adultos.
Relações entre a escola e a comunidade:
formas de participação da comunidade educativa
 (pais, autoridades locais, associações de moradores, clubes de mães);
 parcerias com entidades,
órgãos públicos e empresas;
 parcerias com organizações da sociedade civil;
 relacionamento com outras escolas;
 utilização dos espaços da escola pela comunidade;
trabalho voluntário;
 relacionamento escola-família (APM);
participação dos alunos (Grêmio);
 relações da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de Educação).
Currículo:
Verificar como a escola vem trabalhando:
o atendimento à base nacional comum;
como está posta a parte diversificada;
forma de composição curricular;
definição de conteúdos curriculares;
interdisciplinaridade (integração de disciplinas) e transversalidade (definição de temas transversais);
 distribuição do tempo pelos componentes curriculares;
 orientação didática adotada;
 atividades didáticas integradas;
 adequação dos materiais da biblioteca ao currículo;
 Materiais didáticos adotados:
 escolha e adequação;
 parâmetros de avaliação adotados;
 instrumentos de avaliação.
Resultados educacionais
Desempenho escolar dos alunos:
aprovação, reprovação e evasão.
Relação entre idade e série.
Medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do desempenho dos alunos.
Desempenho global da escola:
avaliação do desempenho global da escola:
 índices alcançados em relação a outras escolas do município e do estado.
Dados do censo escolar.
Medidas que estão sendo tomadas em relação a problemas.
Relações institucionais e com a comunidade atendida.
Convivência na escola
Relações interpessoais na escola.
Formas de tratamento de questões de violência externa, interna; indisciplina.
DEFINIÇÃO DAS BASES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU PROPOSTA PEDAGÓGICA
Diretrizes
Tendo em vista os resultados do diagnóstico, definição dos compromissos gerais a serem assumidos pelo coletivo da escola.
 Concretização da Política Educacional do Sistema no âmbito da unidade escolar, tendo em vista o atendimento de suas características particulares, quanto a gestão (aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos) e ação docente e atividades de apoio.
Fundamentos
Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola: conceito de educação, papel da educação, papel da escola pública, concepção de aprendizagem, concepção de avaliação, perfil do cidadão a ser formado etc.
Dispositivos legais
Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à educação escolar.
Ver: Constituição federal de 1988,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9934/96), Plano Nacional de Educação,
Plano estadual de Educação,
Plano Municipal de educação,
 Parâmetros Curriculares Nacionais, disposições do CNE, e do CEE e do CME, regimento da escola.
Currículo
Concepção de currículo a ser trabalhada.
Objetivos gerais e específicos a atingir
Base comum.
 Definição da parte diversificada.
 Definição da forma de composição curricular.
 Definição de conteúdos curriculares e sua distribuição no tempo.
Definição da orientação pedagógica a ser adotada.
 Definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem. Definição de critérios para elaboração,
 escolha e uso de material didático.
Definição de espaços pedagógicos interdisciplinares e temas transversais. Aspectos ou áreas prioritárias no que diz respeito à aprendizagem.
PLANO DE ATIVIDADES
Prioridades
Considerar os problemas mais urgentes ou mais graves detetados no diagnóstico, em relação a: contexto da escola,
 características da escola,
resultados educacionais e convivência na escola.
Objetivos
Definir objetivos gerais e específicos em relação
aos problemas definidos, quanto a: contexto da escola,
 características da escola,
 resultados educacionais e convivência na escola.
Metas
Para cada objetivo específico, definir metas.
 Metas são desdobramentos dos objetivos que indicam os resultados esperados em termos quantitativos e em determinados prazos.
Previsão e provisão de recursos
Definir a necessidade de recursos para o alcance de objetivos ou metas.
IMPLEMENTAÇÃO
Acompanhamento e assistência à execução
Prever o modo pelo qual a equipe de direção da escola deverá acompanhar a execução do Plano,
bem como o trabalho dos professores,
 apoiando-os nas dificuldades que surgirem,
provendo os recursos necessários, etc.
Poderão ser previstas reuniões periódicas para discussão do andamento do projeto.
Avaliação
O projeto deve ser objeto de avaliação contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas,
 correção de desvios e ajustes das atividades propostas.
Podem ser previstos momentos de avaliação (semestral, anual, bianual), com participação de toda a comunidade escolar.
Outra sugestão interessante de roteiro de elaboração de projeto é a de Libanêo (2004)[4], que inclui um tópico referente à proposta de formação continuada de professores e outro atinente a uma proposta de trabalho com pais, comunidades e outras escolas de uma mesma área geográfica.

[1] Quanto à distribuição desses elementos, sugere-se que o marco referencial seja definido a partir do diagnóstico da realidade escolar.
[2] Esta sugestão foi adaptada a partir da proposta existente em: MACHADO, L.M. e SILVA, C.S.B. da. Nova LDB. Trajetória para a cidadania. São Paulo: Arte & Ciência, 1998.
[3] A primeira etapa de elaboração do Projeto Pedagógico da Escola engloba tanto o diagnóstico como a definição de diretrizes. Diz respeito à reflexão sobre a educação, buscando esclarecer as funções e finalidades da escola, sua inserção na comunidade, seus princípios, valores e política educativa.
 Essa discussão, que deve contar com a participação de toda a comunidade educativa, permite que a escola identifique seus próprios problemas, seus objetivos de longo prazo e suas possibilidades de atuação.
Em síntese, na primeira etapa, a escola realiza o diagnóstico de sua situação e delineia sua filosofia.
 Para aprofundamento da discussão sobre a importância do diagnóstico e maior detalhamento dos itens listados, ver: MADEIRA, Ana Isabel. A importância do diagnostico da situação na elaboração do projeto educativo de escola. IN: Inovação. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, vol. 8, nºs 1 e 2, 1995
[4] LIBÂNEO (2004: 164-5) sugere um roteiro de projeto “pedagógico curricular” que contempla nove grandes itens:
1. Contextualização e caracterização da escola;
2. Concepção de educação e de práticas escolares;
3. Diagnóstico da situação atual;
4. Objetivos gerais;
5. Estrutura de organização e gestão;
6. Proposta curricular;
7. Proposta de formação continuada de professores;
8. Proposta de trabalho com pais, comunidade e outras escolas de uma mesma área geográfica; e
9. Formas de avaliação do projeto.

Que condições são necessárias para a operacionalização do projeto político-pedagógico?
Para que o processo de elaboração de um projeto político-pedagógico e, consequentemente, a consolidação de seu texto final não representem apenas atividades burocráticas e formais a serem cumpridas por exigência legal, é preciso que as equipes gestoras viabilizem as condições necessárias não apenas para a sua construção, mas, sobretudo, para a sua execução, acompanhamento, avaliação e reconstrução. A seguir, são colocadas algumas dessas condições.
Delimitação e organização do tempo para a discussão, elaboração e acompanhamento do projeto.
Para a realização de uma tarefa complexa como a da elaboração e implementação da proposta pedagógica, é preciso buscar condições objetivas. A instituição de um tempo próprio é uma dessas condições. A cultura da participação precisa ser ainda instaurada em nossas escolas e, para isso, precisa-se de tempo, ou seja, um horário definido para participação em reuniões e realização de tarefas específicas que se façam necessárias.
Quando a escola ocupa todo o tempo do professor[1] com aulas, sem lhe dar algumas horas semanais de trabalho remunerado para estudar, elaborar material didático e ter oportunidade de discutir com os colegas e com a comunidade o processo de realização do trabalho pedagógico, ela está dificultando a realização de um trabalho de qualidade.
Encontrar o tempo certo para reunir as pessoas da comunidade não é fácil. E, aqui, se coloca um desafio para as lideranças da escola: descobrir formas de contato com as famílias dos alunos que superem as tradicionais – as eventuais reuniões de pais para tratar da indisciplina e das notas baixas dos alunos – de maneira a atraí-las a participar sistematicamente da vida escolar de seus filhos e a participar do processo de construção e acompanhamento da proposta pedagógica.
Estabelecimento de possibilidades e de limitações do trabalho da escola e definição de prioridades
A degradação histórica que a escola vem sofrendo faz com que sejam inúmeros os aspectos que merecem ser transformados para que ela alcance patamares mínimos de qualidade. No seu projeto político-pedagógico, é importante que sejam identificados, com clareza, os problemas enfrentados, bem como suas possíveis soluções. A partir daí, algumas questões se colocam.
As soluções levantadas são viáveis?
Como elas serão encaminhadas?
O que precisa ser feito, para que elas se tornem operacionais?
Quais os recursos necessários e como buscá-los?
Tais questões, entre outras, irão ajudar a definir quais as possibilidades e limitações concretas da escola nesse primeiro momento, sempre tendo em mente que, no decurso do trabalho, essas possibilidades poderão ser ampliadas.
Considerada a complexa tarefa de dar uma nova qualidade à escola, é preciso definir, no rol das possibilidades levantadas, as prioridades para que haja economia de tempo e de esforço.
Não se pode fazer tudo ao mesmo tempo.
Assim, as metas definidas devem ser claras, viáveis e representativas das necessidades básicas da escola e devem ser postas numa perspectiva de gradualidade, ou seja, devem ser distribuídas por etapas, ao longo de um tempo razoável para a sua consecução.
Acompanhamento da execução da proposta pedagógica
A construção e execução do projeto político-pedagógico e do plano da escola precisam ser sustentadas por um acompanhamento contínuo e sistemático da equipe gestora, que inclui a participação efetiva de um coordenador pedagógico.
Cabe às secretarias de educação providenciar a presença desse agente na escola, seja ele um elemento integrante da própria escola, seja ele um técnico da secretaria.
O importante é que haja responsáveis pela mobilização da escola, para que a comunidade como um todo possa estar periodicamente discutindo os rumos que o projeto político-pedagógico e o plano da escola vão tomando.
Como partes desse processo de acompanhamento, são sugeridas algumas ações:
a) análise dos planos de trabalho dos professores, para verificar sua relação com os objetivos, com os conteúdos curriculares e com as opções metodológicas da proposta pedagógica;
b) construção, juntamente com os professores, de um instrumento de acompanhamento das aulas, a partir de parâmetros previamente discutidos, de forma que eles possam participar da avaliação da sua própria prática de trabalho;
c) observação da sala de aula, a partir de um instrumento de acompanhamento, para estabelecer relações entre a dinâmica da aula e os objetivos e conteúdos curriculares da proposta pedagógica e identificar aspectos que precisam ser mais bem trabalhados com os professores;
d) acompanhamento do desempenho dos alunos, identificando pontos nesse desempenho que precisam ser melhorados e que precisam ser discutidos com os professores;
e) acompanhamento do desenvolvimento de projetos propostos por professores e por alunos;
f) supervisão do uso do tempo e do espaço escolar, verificando sua adequação aos objetivos e conteúdos curriculares;
g) supervisão da qualidade dos recursos didáticos disponíveis, observando sua variedade, sua adequação ao número de alunos e aos objetivos e conteúdos curriculares da proposta pedagógica;
h) reunião em dia fixo, que faça parte da programação normal da escola, com os professores, para estudo teórico e discussão de questões práticas;
i) reunião periódica com toda a escola e com os pais dos alunos para avaliação e replanejamento do projeto político-pedagógico e do plano de trabalho da escola.
É importante considerar permanentemente, com a comunidade escolar, se o projeto político-pedagógico, que é o plano global da instituição, está efetivamente sendo cumprido e quais as reformulações que precisam ser feitas para que o seu cumprimento represente, de fato, a construção de uma escola de qualidade acadêmica e social.

Este módulo teve como referências principais textos geradores da autoria de Rúbia Marluza Carneiro e Lourdes Marcelino Machado; de Adélia Luiza Portela e Dilza Maria Andrade Atta. Foi atualizado por Anuska Andréa de Souza Silva e revisto por Ana Maria de Carvalho Luz e Tércio Rios de Jesus.

[1] Reconhecendo isso, a LDBEN no seu art. 67, inciso V assegura ao professor um período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho, o que deverá constar do plano de carreira dos profissionais do magistério.
Por outro lado, a Resolução CEB/CNE n. 3/97, art. 6º, inciso V, define que a jornada de trabalho dos docentes incluirá uma parte de horas de aula e outra de horas de atividades.
No inciso IV do mesmo artigo, está indicado que as horas-atividade correspondem às horas de trabalho do professor destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
Vê-se, desse modo, legalmente garantida a participação do professor nesse tipo de trabalho.

Indicações bibliográficas.
BRASIL, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5.ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
MACHADO, José Nilson. Educação: Projetos e Valores. São Paulo. Escrituras Editora, 2000. (Coleção ensaios transversais)
MACHADO,L.M. e SILVA, C.S.B. da. Nova LDB. Trajetória para a cidadania?. São Paulo: Arte & Ciência, 1998.
MADEIRA, Ana Isabel. A importância do diagnostico da situação na elaboração do projecto educativo de escola. IN: Inovação. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, vol. 8, nºs 1 e 2, 1995.
MOREIRA, A. F. & SILVA, T. T. (orgs) Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez Editora, 1994.
PORTELA,Adélia Luiza e ATTA, Dilza Maria Andrade. A Dimensão Pedagógica da Gestão da Educação. In:RODRIGUES Maristela e BRAGA Ana Catarina (orgs.) Guia de Consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação – PRASEM II Brasília: FUNDESCOLA/MEC, 1999. p. 77 a 114.
VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento: projeto de ensino aprendizagem e político-pedagógico.São Paulo: Libertad, 2002.

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