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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Programa Pronatec é aprovado pela Presidenta Dilma em 25 de Outubro de 2011

Fonte: http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/na-agencia-brasil-pronatec-e-oportunidade-de-avanco-na-qualidade-


Relações do Trabalho
Na Agência Brasil: "Pronatec é oportunidade de avanço na qualidade do ensino, diz Dilma ao sancionar lei que cria programa"


Postado por Relações do Trabalho em 27 outubro 2011 às 15:30
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Publicada em 26 de outubro de 2011 pela Agência Brasil. Por Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil




Brasília - A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (25) de outubro de 2011, a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional. Serão R$ 24 bilhões em investimentos até 2014. A expectativa do governo é que sejam criados 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.


Para implementar o programa, estão sendo construídas 208 unidades de institutos federais de educação profissional, sendo que 35 delas devem ser entregues ainda este ano. E, por meio de parceria com o Sistema S, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas também em 2011.


Ao comentar a importância do Pronatec, Dilma considerou que o plano vai ajudar o país a ter uma educação de maior qualidade. Para a presidenta, como o Brasil já conseguiu universalizar a educação, agora precisa avançar na qualidade do ensino. "Hoje nós temos um desafio, que é assegurar capacitação para os nossos jovens, nossos trabalhadores e adultos que não tiveram, no passado, uma oportunidade para essa qualificação", observou.


A presidenta ressaltou ainda a importância da parceria com o Senai e o Senac para o oferecimento do ensino profissionalizante. "[Para que possamos] assegurar que o ensino médio brasileiro não seja um ensino iluminista do passado, mas seja um ensino que combina o conhecimento geral, a prática específica e a qualificação necessária para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica."


O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Pronatec inova em pontos como o da desoneração de encargos previdenciários e trabalhistas para as empresas que investirem em educação. "Daqui para a frente [com a sanção do Pronatec], nenhum investimento de empresas para educação profissional poderá ser tributado, seja tributo trabalhista ou previdenciário. O Pronatec traz a desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas", observou.


Haddad destacou que o programa vai financiar cursos de qualificação para os trabalhadores que estiverem procurando emprego e recebendo o seguro-desemprego. "A União poderá conceder seguro-desemprego condicionado à frequência em um curso de educação profissional", informou. O objetivo da medida é que o trabalhador desempregado que esteja pedindo o seguro-desemprego repetidamente, por demissões sucessivas, comece a frequentar um curso de educação profissional em uma parte do dia para ter mais chances de conseguir uma melhor vaga no mercado de trabalho.


O ministro lembrou ainda que os estudantes do ensino médio poderão frequentar o Senai e o Senac em horário contrário ao da escola regular.


Edição: Lana Cristina

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